Mercadante: eleições mostram satisfação do povo com emprego e renda
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (28), na capital paulista, que o resultado das eleições municipais, com 80% dos prefeitos tendo sido reeleitos, demonstra a “satisfação do povo” com a atual situação do país. Para Mercadante, o grande recado que veio das urnas é a “continuidade […]
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, ainda que se discuta a alegação de fraude à legislação trabalhista. Esse foi o entendimento da 2ª […]
Alemanha testa sistema de 4 dias de trabalho e tem veredicto claro: mais de 70% das empresas não voltará para semana tradicional de 5 dias
A redução das horas de trabalho está atualmente no centro do debate no mercado de trabalho global. A Alemanha acaba de concluir seu experimento sobre a semana de trabalho de quatro dias e já tem resultados preliminares: 73% das empresas participantes não querem mais voltar à semana de trabalho de cinco dias. Relacionado:Um dos segredos […]
Novas Regras para Atestados Médicos a Partir de Novembro: Saiba o que Muda
A partir de 5 de novembro, novas regulamentações para atestados médicos entram em vigor e, em 6 de março de 2025, elas se tornarão obrigatórias para todos. As novas normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) buscam aumentar a segurança e autenticidade dos documentos, visando evitar fraudes e fornecer maior segurança jurídica para as […]
CFM atualiza norma que regulamenta a emissão de atestado médico
A emissão de atestados médicos foi atualizada e agora os pacientes terão de apresentar um documento com foto para que o médico possa fornecer qualquer documento médico. Essa é uma das mudanças trazidas pela Resolução CFM n 2.381/24, publicada no Diário Oficial recentemente, que normatiza a emissão de documentos médicos. Com isso, foi revogada a […]
Senai Cursos – Mecânico de Manutenção em Veiculos Pesados Rodoviários
Objetivos Preparar profissionais para realizar manutenção nos sistemas automotivos a diesel (freios, suspensão, direção, motor e transmissão, eletroeletrônico e climatização), de acordo com normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Carga Horária 1.240h Componentes Curriculares Pré-Requisitos Escolaridade: Ensino Fundamental Completo ou estar cursando o 9° ano; Idade: O aluno deverá, no início […]
Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça
Resumo: 15/10/2024 – Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi dada em segunda instância, que aplicou a prescrição (perda do prazo) ao caso. Os valores, na época da […]
Nova NR-1 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Atualização na norma obriga organizações a adotar medidas concretas para prevenir o adoecimento mental dos colaboradores, alinhando-se à Lei 14.831/24, que incentiva práticas de promoção da saúde mental no trabalho.Juliana Santos | 08 Out, 2024 A Norma Regulamentadora N.º 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos nas organizações, foi revisada em 30 de julho, […]
Empregado não pode ser pessoa jurídica, diz presidente eleito do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode ser pessoa jurídica e que há diferenças entre o que ficou conhecido como “pejotização” e as contratações terceirizadas. ReproduçãoAloysio Corrêa da VeigaO ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente eleito […]
As novas regras trabalhistas e a batalha das contribuições sindicais
Opinião As novas regras trabalhistas e a batalha das contribuições sindicais 29 de setembro de 2024, 13h25 O tema das contribuições assistenciais no direito do trabalho brasileiro sempre foi controverso, especialmente quanto à sua imposição a trabalhadores não sindicalizados. A reforma trabalhista de 2017, ao extinguir a obrigatoriedade da contribuição sindical, impactou o financiamento dos […]