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ELEIÇÕES SINDICAIS 2024: PARTICIPE E FORTALEÇA SEU SINDICATO!

A Comissão Eleitoral do Sindicato convoca todos os trabalhadores associados para participar das eleições sindicais e escolher os novos representantes do Sistema Diretivo para o período de 2025 a 2030. A votação será realizada exclusivamente online, no dia 8 de fevereiro de 2025, das 08h às 18h, através da plataforma Google Forms. Este é um […]

Você Conhece as Principais Funções de um Sindicato?

Os sindicatos desempenham um papel crucial na conquista e na manutenção dos direitos trabalhistas no Brasil. Foi por meio da mobilização histórica dessas entidades que garantimos direitos que hoje estão protegidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 💪 A força do coletivo faz a diferença!Participar do sindicato significa estar conectado […]

TST define que a Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos de trabalho já vigentes

Nesta segunda-feira (25/11/2024), o Tribunal Superior do Trabalho fixou tese vinculante de que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho que já estavam em curso, mas limitada aos fatos geradores ocorridos após sua entrada em vigor. Essa tese foi estabelecida em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (Tema 23), e sua observância […]

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

Colegiado aceitou a gravação por considerá-la lícita quando realizada por um dos interlocutores.Da Redação A 1ª turma do TST reconheceu como válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para embasar pedido de indenização por dano pós-contratual contra a corretora de seguros de Cuiabá/MT. Na gravação, o ex-empregador fornecia informações negativas sobre […]

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo em caso de terceirização ilícita

No último dia 22 de outubro, foi publicada decisão bastante relevante do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.652.347/SC sobre as balizas para a análise de terceirização de serviços e a caracterização de vínculo empregatício. A decisão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da terceirização, estabelecido anteriormente na ADPF […]

Mercadante: eleições mostram satisfação do povo com emprego e renda

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (28), na capital paulista, que o resultado das eleições municipais, com 80% dos prefeitos tendo sido reeleitos, demonstra a “satisfação do povo” com a atual situação do país. Para Mercadante, o grande recado que veio das urnas é a “continuidade […]

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