CFM atualiza norma que regulamenta a emissão de atestado médico
A emissão de atestados médicos foi atualizada e agora os pacientes terão de apresentar um documento com foto para que o médico possa fornecer qualquer documento médico. Essa é uma das mudanças trazidas pela Resolução CFM n 2.381/24, publicada no Diário Oficial recentemente, que normatiza a emissão de documentos médicos. Com isso, foi revogada a […]
Senai Cursos – Mecânico de Manutenção em Veiculos Pesados Rodoviários
Objetivos Preparar profissionais para realizar manutenção nos sistemas automotivos a diesel (freios, suspensão, direção, motor e transmissão, eletroeletrônico e climatização), de acordo com normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Carga Horária 1.240h Componentes Curriculares Pré-Requisitos Escolaridade: Ensino Fundamental Completo ou estar cursando o 9° ano; Idade: O aluno deverá, no início […]
Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça
Resumo: 15/10/2024 – Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi dada em segunda instância, que aplicou a prescrição (perda do prazo) ao caso. Os valores, na época da […]
Nova NR-1 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Atualização na norma obriga organizações a adotar medidas concretas para prevenir o adoecimento mental dos colaboradores, alinhando-se à Lei 14.831/24, que incentiva práticas de promoção da saúde mental no trabalho.Juliana Santos | 08 Out, 2024 A Norma Regulamentadora N.º 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos nas organizações, foi revisada em 30 de julho, […]
Empregado não pode ser pessoa jurídica, diz presidente eleito do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode ser pessoa jurídica e que há diferenças entre o que ficou conhecido como “pejotização” e as contratações terceirizadas. ReproduçãoAloysio Corrêa da VeigaO ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente eleito […]
As novas regras trabalhistas e a batalha das contribuições sindicais
Opinião As novas regras trabalhistas e a batalha das contribuições sindicais 29 de setembro de 2024, 13h25 O tema das contribuições assistenciais no direito do trabalho brasileiro sempre foi controverso, especialmente quanto à sua imposição a trabalhadores não sindicalizados. A reforma trabalhista de 2017, ao extinguir a obrigatoriedade da contribuição sindical, impactou o financiamento dos […]
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Luiza Melo (sob supervisão) Publicado em 19/7/2024 Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão […]
Presidente do SITIMMME/JATAÍ/GO Participa de Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho
O presidente do SITIMMME/JATAÍ/GO, Jesus Antonio da Silveira, marcou presença no evento de capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás. Realizado em 30 de agosto de 2024, na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB-GO), o evento reuniu sindicalistas, coordenadores do Serviço Especializado de Segurança e […]