Ministro do Trabalho Defende Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada Semanal
Uma importante declaração do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reacendeu o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro reforçou seu posicionamento favorável ao fim da escala 6×1 e defendeu a diminuição da carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros. A Posição do […]
Contribuição Assistencial: Entenda Como Funciona e Por Que é Fundamental para os Trabalhadores
Você já ouviu falar sobre Contribuição Assistencial e ficou com dúvidas sobre sua legalidade ou importância? Este é um dos temas que mais gera questionamentos entre trabalhadores e até mesmo entre alguns sindicalistas. Vamos esclarecer de uma vez por todas o que é, como funciona e por que essa contribuição é fundamental para fortalecer a […]
TST Consolida Jurisprudência: FGTS Não Depositado Garante Rescisão Indireta
📢 Atenção trabalhadores! O Tribunal Superior do Trabalho acaba de consolidar uma jurisprudência que muda o cenário dos direitos trabalhistas no Brasil. A nova tese vinculante estabelece definitivamente que a ausência de recolhimento do FGTS é motivo suficiente para que o empregado solicite rescisão indireta do contrato de trabalho. Entenda a Importância desta Decisão Esta […]
FGTS Atrasado? Saiba Como a Nova Decisão do TST Fortalece Seus Direitos
Uma decisão histórica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fortalece ainda mais os direitos dos trabalhadores brasileiros! A Corte consolidou o entendimento de que a ausência de depósito do FGTS por parte do empregador constitui motivo suficiente para que o trabalhador solicite a rescisão indireta do contrato de trabalho. O Que Mudou com a Decisão? A […]
TST julga na segunda (25/11) aplicação da reforma trabalhista e gratuidade da Justiça
Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília / Crédito: Divulgação/TSTO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma sessão com diversos casos relevantes na próxima segunda-feira (25/11), a partir das 13h30. São casos que servirão de precedentes para processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Entre eles, deve tratar […]
Sindicato não terá de pagar custas processuais em ação coletiva.
Para o colegiado, nesses casos, as regras do direito individual do trabalho devem ser reinterpretadas levando em conta as particularidades dos casos em que se discutem questões que vão além da esfera individual. Fonte: https://www.tst.jus.br/en/-/sindicato-n%C3%A3o-ter%C3%A1-de-pagar-de-custas-processuais-em-a%C3%A7%C3%A3o-coletiva