TST julga na segunda (25/11) aplicação da reforma trabalhista e gratuidade da Justiça
Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília / Crédito: Divulgação/TSTO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma sessão com diversos casos relevantes na próxima segunda-feira (25/11), a partir das 13h30. São casos que servirão de precedentes para processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Entre eles, deve tratar […]
Sindicato não terá de pagar custas processuais em ação coletiva.
Para o colegiado, nesses casos, as regras do direito individual do trabalho devem ser reinterpretadas levando em conta as particularidades dos casos em que se discutem questões que vão além da esfera individual. Fonte: https://www.tst.jus.br/en/-/sindicato-n%C3%A3o-ter%C3%A1-de-pagar-de-custas-processuais-em-a%C3%A7%C3%A3o-coletiva
